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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00

Grupos Empresariais e Solidariedade Trabalhista

grupo empresarial; responsabilidade entre as empresas de um grupo; vínculo empregatício e garantias do empregado.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 12:40

Estágio no Nível Médio - Precarização e mão-de-obra barata

Empresarial da FAVI-ES e Faculdade São Geraldo - Doutorando em Direito
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:15

Em 2021, Franchising fatura R$ 185 bilhões e é visto como excelente oportunidade de negócio por muitos empreendedores. Mas o que não pode faltar em um contrato de franquia empresarial?

Por Mônica Villani.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00

Colaboradores da Empresa.

Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Empresarial pela FADOM
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:37

Empresário individual: capacidade civil, impedimentos legais e proteção patrimonial

No ramo empresarial, a legislação civil traz regras e requisitos para uma pessoa ser empresário a
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Atualidades Tributárias

em Direito Empresarial e Direito Tributário pela UNIFMU, sócio do escritório Ardanáz Advocacia
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

Os serviços e a excessiva carga tributária.

Mariana Santos de Abreu Lima, Advogada da Pactum Consultoria Empresarial Ltda e Sócia da Piazzeta e
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00

Direito Falimentar Brasileiro

"Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:33

Terceirização cresce no Brasil e impulsiona inovações para mitigação de riscos

conferência de documentos. Advogado empresarial reforça que, mesmo quando terceirizado, um trabalhador é de responsabilidade da empresa em que atua.
Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:29

A importância do compliance na prevenção de crimes empresariais

Entenda a relevância do compliance no ambiente empresarial e como essa prática pode contribuir para
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:21

Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma

responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 12:52

Comissão aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista

, de modo a garantir o pagamento da dívida em tempo razoável, mas sem tornar inviável a atividade empresarial.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 12:30

Mesmo com mudança de faixa etária, plano de saúde deve manter atendimento a gestante

Autora é dependente de seguro empresarial que tem como titular sua mãe. om 36 semanas de gestação
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:10

Itapemirim é condenada por grampear telefone de diretor

Ele trabalhou por 25 anos para o grupo empresarial, quando teve seu telefone residencial grampeado
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:17

Empregado ganha grau máximo de adicional de insalubridade por limpar banheiro

Segundo o relator do apelo empresarial, a liberalidade da empresa em pagar, por iniciativa própria
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:53

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.

organização empresarial, nos termos do § 2º do art. 224 da CLT, são devidas, como extras, as horas excedentes da sexta diária.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 11:00

Ações de execuções trabalhistas de ex-funcionários da Sata permanecem na Justiça comum

Transporte Aéreo S.A. (Sata) devem permanecer, provisoriamente, no Juízo de Direito da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:53

STJ não reconhece sucessão, com substituição de pólo passivo, em execução para pagamento de honorários

fosse declarada a sucessão empresarial entre a Federal São Paulo S/A Crédito Imobiliário e o Banco Mercantil de São Paulo S/A.
Array Publicado em 2009-08-14T04:00:00+00:00

O desrespeito nos estádios de futebol e os direitos do torcedor

Rita de Cassia Altieri. Pós Graduada em Direito Empresarial - Escola Paulista de Direito Pós

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 4979

grupo empresarial; responsabilidade entre as empresas de um grupo; vínculo empregatício e garantias do empregado.

Empresarial da FAVI-ES e Faculdade São Geraldo - Doutorando em Direito

Por Mônica Villani.

Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Empresarial pela FADOM

No ramo empresarial, a legislação civil traz regras e requisitos para uma pessoa ser empresário a

em Direito Empresarial e Direito Tributário pela UNIFMU, sócio do escritório Ardanáz Advocacia

Mariana Santos de Abreu Lima, Advogada da Pactum Consultoria Empresarial Ltda e Sócia da Piazzeta e

"Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

conferência de documentos. Advogado empresarial reforça que, mesmo quando terceirizado, um trabalhador é de responsabilidade da empresa em que atua.

Entenda a relevância do compliance no ambiente empresarial e como essa prática pode contribuir para

responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.

, de modo a garantir o pagamento da dívida em tempo razoável, mas sem tornar inviável a atividade empresarial.

Autora é dependente de seguro empresarial que tem como titular sua mãe. om 36 semanas de gestação

Ele trabalhou por 25 anos para o grupo empresarial, quando teve seu telefone residencial grampeado

Segundo o relator do apelo empresarial, a liberalidade da empresa em pagar, por iniciativa própria

organização empresarial, nos termos do § 2º do art. 224 da CLT, são devidas, como extras, as horas excedentes da sexta diária.

Transporte Aéreo S.A. (Sata) devem permanecer, provisoriamente, no Juízo de Direito da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

fosse declarada a sucessão empresarial entre a Federal São Paulo S/A Crédito Imobiliário e o Banco Mercantil de São Paulo S/A.

Rita de Cassia Altieri. Pós Graduada em Direito Empresarial - Escola Paulista de Direito Pós

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